Veja a matéria do site do Senado Federal sobre o bioma do Cerrado

Povos do Cerrado pedem política de preservação da região

Representantes de povos do Cerrado defenderam, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a aprovação do projeto de lei que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado (PLS 214/12).

De autoria do presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a proposta, aprovada anteontem pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), estabelece a delimitação do Cerrado, trata dos princípios a serem observados na proteção e no uso dos recursos ambientais e disciplina, entre outros pontos, o corte da vegetação e a coleta de subprodutos de espécies nativas.

De acordo com Donizete Tokarski, presidente da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), a aprovação de uma lei específica para o Cerrado é fundamental para garantir a preservação da biodiversidade do bioma e a proteção das nascentes de rios.

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À noite aconteceu a abertura do VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Organizado pela Rede Cerrado em parceria com a Fundação Banco do Brasil, o evento reúniu tradições, manifestações culturais e feira de produtos da sociobiodiversidade do bioma.

O presidente do Conselho da Ecodata, Donizete Tokarski, esteve presente.

O encerramento do VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado aconteceu no último domingo (17).

CDR do Senado aprova Lei do Cerrado

Foi aprovado hoje (12) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado o PLS 214/2012, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.

O principal objetivo do projeto é garantir o crescimento econômico da região com responsabilidade ambiental e justiça social. No texto, o senador teve especial preocupação com a biodiversidade, a vegetação e os recursos hídricos do Cerrado. “Nosso bioma é o maior laboratório de genes do mundo e o grande berço das águas do País, onde nascem as Bacias do Paraná, Tocantins e São Francisco”, detalha Rollemberg. “Preservar o Cerrado é uma questão de sobrevivência e de compromisso com as futuras gerações”, destaca o autor da lei.

O projeto também prevê o estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável e à recuperação dos ecossistemas. E garante o disciplinamento da ocupação urbana e rural. O texto estabelece ainda a recuperação ambiental das áreas degradadas, assim como a proteção dos corpos d´água e das áreas de recarga hídrica. E determina as situações em que o corte e a supressão de vegetação nativa do Cerrado ficam vedadas.

A íntegra do PLS 214/2012 pode ser acessada aqui:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=110496&tp=1

O projeto de lei segue agora para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e depois será analisado de forma terminativa pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), quando seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.”

Por ASCOM Senador Rodrigo Rollemberg

“Esta proposta é extremamente importante e amplia a discussão da necessidade de regulamentar o uso e a conservação do bioma Cerrado”, afirma o presidente do Conselho da Ecodata, Donizete Tokarski.

14h – Reunião sobre marco regulatório cerrado DF, lei do Cerrado do DF

A reunião do Marco Regulatório do Cerrado aconteceu à tarde na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Participaram: Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Instituto Cerrado e Sociedade (ICS), Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri), Instituo Sociedade População e Natureza (ISPN), movimentos sociais, gabinete do deputado Joe Valle e do deputado Professor Israel.

Em novembro de 2011, no I Seminário sobre Economia Verde no Cerrado e do III Seminário sobre Agroextrativismo no Cerrado, realizado pela Ecodata e Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi instituído um GT para elaborar uma proposta de Lei para o Cerrado no DF.

O Grupo, constituído por representantes da Ecodata, ICS e Gabinete do Deputado Joe Valle, elaborou o projeto e realizou a segunda reunião para construir de forma coletiva e participativa este documento. Uma Lei para ser aplicada ao DF na proteção e uso sustentável da vegetação nativa e dos recursos hídricos do bioma.

“Nesta construção temos a participação da sociedade civil organizada, movimentos sociais e instituições públicas para que a Lei seja encaminhada à Câmara com legitimidade. Deve ser uma Lei que funcione, não foi feita para ficar engavetada”, afirma a gerente de projetos da Ecodata, Elisa Meirelles.

Em outubro será realizada uma nova reunião para apresentação da proposta com as novas contribuições e a articulação para a realização da audiência pública marcada para o mês de novembro.

9h às 18h – Reunião Ordinária do Conama

A Tribuna Livre da Reunião Ordinária do Conama foi utilizada pelo presidente do Conselho da Ecodata, Donizete Tokarski, representando as ONGs do Centro-Oeste para colocar o Cerrado em pauta. Ele apresentou uma resolução propondo a criação do Arco das Nascentes do Brasil, área desenhada naturalmente pelos divisores de água das principais Regiões Hidrográficas (RH) brasileiras. De um total de 12 Regiões, oito são abastecidas por águas que vêm do Cerrado.

Esta resolução concorda com um objetivo apresentado pela ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, de estabelecer uma agenda casada entre meio ambiente e recursos hídricos. “O Cerrado contém as nascentes das bacias hidrográficas, tem os principais aquíferos e os pontos mais altos do Brasil. É preciso transformar essa área do Arco das Nascentes em uma área prioritária de conservação do Cerrado”, explicou Donizete, que também é conselheiro do Conama.

A resolução foi aprovada pela representação da sociedade civil e governos dos estados de GO, TO, MS e DF. Veja AQUI a resolução assinada.

Assista ao vídeo e veja o pronunciamento do presidente do Conselho da Ecodata, Donizete Tokarski, durante a plenária do Conama.

Veja a matéria do site da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre a Semana do Cerrado

Semana do Cerrado movimenta a Câmara Legislativa

“Inauguração de exposição, lançamento de livro e uma sessão solene _ de autoria do deputado Cláudio Abrantes (PPS) _ para lembrar a importância da biodiversidade do Cerrado para o Centro-Oeste, para o Brasil e o mundo. Com esse objetivo foi aberta na Câmara Legislativa do DF, na manhã desta terça-feira (11), a Semana do Cerrado, com vários eventos que vão tratar desse bioma, “cuja flora pode significar a solução para vários problemas ambientais”.

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A Ecodata participou de dois eventos que marcaram o início da semana do Cerrado: A audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao “Dia do Cerrado”, e a Exposição “Cerrado Vivo”, na Biblioteca do Senado.

O “Totem do Cerrado”, que desde a Rio+20 é utilizado para colher depoimentos sobre o bioma, continua a fazer parte das nossas ações de mobilização pela aprovação da PEC 115/95, que torna o Cerrado e a Caatinga Patrimônio Nacional.

A abertura do evento aconteceu com um café da manhã onde autoridades, sociedade civil, instituições de pesquisa e poder público estiveram reunidos para celebrar o aniversário do Cerrado.